A Câmara Municipal de Viana esteve representada no treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, realizado nos dias 9 e 10 de abril, no auditório do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. O encontro foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e reuniu servidores de diversos órgãos e entidades que passarão pelo processo de avaliação neste ciclo.

O treinamento foi voltado a representantes de prefeituras, câmaras municipais, demais poderes, concessionárias e empresas públicas, com o objetivo de alinhar diretrizes e orientar sobre os critérios que serão analisados ao longo do ano.

Representando a Câmara de Viana, a controladora Gicelly Butzke Vieira destacou a relevância da capacitação para o fortalecimento da transparência no setor público. “O treinamento é importante porque inaugura o ciclo 2026 do Programa Nacional da Transparência Pública, no qual a Câmara tem obtido excelentes resultados, fortalecendo a cultura da transparência na gestão pública e fornecendo à população informações relevantes para o controle social”, afirmou.

O Programa Nacional de Transparência Pública promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, incluindo a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública, o desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional e a institucionalização do Mês da Transparência Pública Nacional, celebrado em novembro.

A iniciativa é realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), e tem como objetivo avaliar o nível de transparência ativa nos sites institucionais das três esferas de governo: União, Estados e Municípios. Após a análise técnica, os portais são classificados de acordo com o percentual de critérios atendidos, sendo que aqueles que alcançam, no mínimo, 75% recebem selos de qualidade (Diamante, Ouro ou Prata).

A Câmara Municipal de Viana tem se destacado nas avaliações nacionais, alcançando índice de transparência de 96,23% em 2025. O resultado mantém o órgão acima dos 95% registrados nos anos anteriores, sendo 97,42% em 2023 e 98,92% em 2024, consolidando a instituição entre as 10 melhores pontuações do Espírito Santo.

Data de Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2026