Texto        |   Foto  

PAUTA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (132ª) SESSÃO ORDINÁRIA

05 de dezembro de 2023 às 16h33. Atualizado em

PAUTA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (132ª) SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA (132ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 06/12/2023
LEGISLATURA 2021/2024


O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Trigésima Segunda (132ª)
Sessão Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2023, às
16h (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental
ou rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):
1. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
1.1. Projeto de Lei nº 12/2023, que institui o Código Municipal de Proteção e Defesa Civil de Viana.
2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
2.1. Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que estabelece prioridade no atendimento
aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias e órgãos públicos.
2.2. Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Vereador Wantuil Schultz, que altera a Lei 2.390, de 19 de setembro de 2011
(dispondo sobre a regulamentação de denominação e redenominação de vias e logradouros públicos).
3. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e
ss):
3.1. Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, dá denominação de logradouro público
(escadaria) no Bairro Industrial, de “Escadaria Maria Esmeralda da Silva”.
3.2. Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, dá denominação de logradouro público
(escadaria) no Bairro Industrial, de “Escadaria Sônia Maria Nascimento Victor”.
3.3. Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, dá denominação de logradouro público
(escadaria) no Bairro Industrial, de “Escadaria José Vieira Machado”.
3.4. Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, dá denominação de logradouro público
(escadaria) no Bairro Areinha, de “Escadaria Maria dos Santos Silva”.
3.5. Projeto de Lei nº 36/2022, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, dispõe sobre a proibição do manuseio, da
utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifício e dá outras providências.
3.6. Projeto de Lei nº 64/2023, de autoria do Vereador Abel Mariano de Morais, dá denominação de via pública no Bairro
Verona.
3.7. Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Vereador Abel Mariano de Morais, institui o “Dia Municipal da Associação
dos Amigos do Autista do Espírito Santo” – AMAES.
3.8. Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Vereador Abel Mariano de Morais, que dá denominas de diversas vias
públicas no Loteamento Santa Júlia, Bairro Jucu.
3.9. Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do Vereador Wantuil Schultz, dá denominação de logradouro público (praça) no
Bairro Nova Bethânia, de Praça Osvaldo Pereira de Jesus”.
4. Redação Final - Proposição da Prefeitura Municipal – Discussão Única e Votação (RI, art. 177 e ss):
4.1. Projeto de Lei nº 12/2023, que institui o Código Municipal de Proteção e Defesa Civil de Viana.

Viana/ES, 05 de dezembro de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: terça-feira, 05 de dezembro de 2023

Logo da Câmara
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Segunda a Quinta ‐ feira 08:00 às 18:00h
Sexta ‐ feira 08:00 às 17:00h

HORÁRIO DAS SESSÕES PLÉNARIAS

Toda quarta-feira às 16h00.

ENDEREÇO

Plenário e Administrativo: Avenida Florentino Avidos, N°40 - Centro Viana/ES - 29130-065

Gabinetes - Anexo:Rua Governador Rubim,
n° 180 - Centro Viana/ES - 29130-148

TELEFONE

(27) 3255-2955 / (27) 3255-2769 / (27) 3255-2118

E-MAIL

presidencia@camaraviana.es.gov.br
ouvidoria@camaraviana.es.gov.br

Copyright © Câmara Municipal de Viana. Todos os direitos reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.