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PAUTA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (131ª) SESSÃO ORDINÁRIA

28 de novembro de 2023 às 16h18.

PAUTA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (131ª) SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA (131ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 29/11/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Trigésima Primeira (131ª)
Sessão Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2023, às
16h (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental
ou rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):


1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
1.1. Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria de autoria do Vereador Luiz Leonor Zanetti Lube, que institui a “Semana da
Literatura Afro-brasileira e Africana no Calendário Oficial do Município de Viana.
2. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e
ss):
2.1. Projeto de Lei nº 12/2023, que institui o Código Municipal de Proteção e Defesa Civil de Viana.
3. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e
ss):
3.1. Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que estabelece prioridade no atendimento
aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias e órgãos públicos.
3.2. Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Vereador Wantuil Schultz, que altera a Lei 2.390, de 19 de setembro de 2011
(dispondo sobre a regulamentação de denominação e redenominação de vias e logradouros públicos).
4. Outras Proposições da Câmara Municipal – Discussão única e Votação:
4.1. Moção de Aplauso nº 16/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, destinada a homenagear quatro Guardas
Municipais que atuam no combate ao crime, especialmente no tráfico de drogas na região de Universal.
4.2. Moção de Aplauso nº 19/2023, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, destinada a homenagear Maria Luiza
dos Santos Campos, pela classificação em 1º Lugar Estadual no 11º Campeonato Brasileiro Escolar de Tiro com Arco 2023,
categoria Cadete Escolar Paraolímpico, representando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adamastor Furtado.

Viana/ES, 28 de novembro de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: terça-feira, 28 de novembro de 2023

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