PAUTA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA (128ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 08/11/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Vigésima Oitava (128ª) Sessão
Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023, às 16h
(quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou
rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):
1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
1.1. Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que declara de utilidade pública a Associação
União Esporte Clube.
1.2. Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do vereador Wesley Pereira Pires, que dispõe sobre a instituição do Dia da Pipa
no Município de Viana.
1.3. Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do vereador Wesley, Pereira Pires que dispõe sobre a instituição do Dia da
Antigomobilista no Município de Viana;
2. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Sumaríssimo – Discussão e Votação (RI, art.
162 e ss):
2.1. Projeto de Lei nº 32/2023, que dispõe sobre a instituição do plano de amortização de déficit atuarial.
3. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e
ss):
3.1. Projeto de Lei nº 33/2023, que altera a Lei 1.648/12 (Estatuto do Magistério).
4. Outras Proposições da Câmara Municipal – Discussão única e Votação:
4.1. Moção de Aplauso nº 23/2023, de autoria do Vereador Waldeir Pedro Gonçalves, destinada a homenagear o “Dia do
Agente Comunitário de Saúde”.

Viana/ES, 07 de novembro de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: terça-feira, 07 de novembro de 2023