PAUTA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA (127ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 31/10/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Vigésima Sétima (127ª) Sessão
Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2023, às 16h
(quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou
rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
1.2. Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria do Vereador Joilson Broedel, dá denominação de “Unidade de Saúde Roselene
Pereira dos Santos”, a Unidade de Saúde do Bairro Nova Bethânia.
1.2. Projeto de Lei nº 59/2023, de autoria do Vereador Waldeir Pedro Gonçalves, que dá denominação de “Unidade
Básica de Saúde Carmen Origgi Gonçalves”, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jucu.
2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
2.1. Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que declara de utilidade pública a Associação
União Esporte Clube.
2.2. Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do vereador Wesley Pereira Pires, que dispõe sobre a instituição do Dia da Pipa
no Município de Viana.
2.3. Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do vereador Wesley, Pereira Pires que dispõe sobre a instituição do Dia da
Antigomobilista no Município de Viana;
2.4. Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do vereador Joilson Broedel, que institui a Política Municipal de
Cooperativismo.
3. Redação Final - Proposição da Câmara Municipal – Discussão única e Votação:
3.1. Projeto de Lei nº 59/2023, de autoria do Vereador Waldeir Pedro Gonçalves, que dá denominação de “Unidade
Básica de Saúde Carmen Origgi Gonçalves”, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jucu.

Viana/ES, 31 de outubro de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2023