Texto | Foto
26 de setembro de 2023 às 15h43. Atualizado em
PAUTA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA (122ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 27/09/2023
LEGISLATURA 2021/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Vigésima Segunda (122ª)
Sessão Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2023, às
16h (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental
ou rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):
1. Proposição da Câmara Municipal - Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
1.1. Projeto de Lei nº 47/2023, que altera a Lei 3.198, de 04 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
2. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Discussão e Votação (RI, art. 177
e ss):
2.1. Projeto de Lei nº 27/2023, que altera a Lei 2.419, de 20 de dezembro de 2011 (Contratação – CF, art. 37, XI).
3. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e
ss):
3.1. Projeto de Lei nº 48/2023, que altera a Lei 3.281 de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílioalimentação aos ocupantes de cago público em exercício na Câmara Municipal de Viana.
Viana/ES, 26 de setembro de 2023.
JOILSON BROEDEL
Presidente
Data de Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2023
Fique por dentro das nossas redes socais
Segunda a Quinta ‐ feira 08:00 às 18:00h
Sexta ‐ feira 08:00 às 17:00h
Toda quarta-feira às 16h00.
Plenário e Administrativo: Avenida Florentino Avidos, N°40 - Centro
Viana/ES - 29130-065
Gabinetes - Anexo:Rua Governador Rubim,
n° 180 - Centro
Viana/ES - 29130-148
(27) 3255-2955 / (27) 3255-2769 / (27) 3255-2118
presidencia@camaraviana.es.gov.br
ouvidoria@camaraviana.es.gov.br