Servidores da Câmara participaram do curso de "Redação e Técnicas Legislativas," realizado de 19 a 21 de setembro em Vitória. O evento teve como objetivo fornecer orientações para legisladores e servidores em relação à redação das leis, com o intuito de aprimorar sua qualidade e impacto positivo na sociedade.

O curso abordou uma variedade de tópicos essenciais, incluindo os fundamentos da técnica legislativa, a estruturação das proposições e atos da ordem legislativa, a redação das proposições legislativas de acordo com o tipo, bem como aspectos relacionados à logística formal e material.

O instrutor do curso, Luís Fernando Pires Machado, doutor honorário em Gestão Pública, compartilhou seus conhecimentos e experiência, proporcionando aos participantes uma visão abrangente e aprofundada sobre o tema.

A Procuradora Luana Peterle destacou a importância do curso, afirmando: "O curso é importante para que os servidores alocados nos gabinetes da Câmara Municipal de Viana possam cumprir bem o seu papel de assessorar os vereadores na redação dos projetos de leis e atos normativos. Para o jurídico, o curso é fundamental, pois explica ferramentas instrumentais que proporcionam uma redação mais clara, mais precisa, mais coesa que poderão ser apontadas nos pareceres que orientam a Mesa Diretora e demais vereadores na tomada de decisão."

Data de Publicação: sábado, 23 de setembro de 2023