O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Vigésima Primeira (121ª)
Sessão Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2023, às
16h (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental
ou rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Câmara Municipal - Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
1.1. Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que dá denominação de "Área de Lazer
Maria Goretti Mendonça", a área de lazer do bairro Caxias do Sul.
2. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Sumaríssimo – Discussão e Votação (RI, art.
162 e ss):
2.1. Projeto de Lei nº 30/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar destinada ao Fundo
Municipal de Saúde.
2.2. Projeto de Lei nº 31/2023, que dispõe sobre o piso salarial profissional dos enfermeiros e técnicos em enfermagem,
ocupantes de cargos ou funções.
3. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Sumaríssimo – Discussão e Votação (RI, art.
162 e ss):
3.1. Projeto de Lei nº 47/2023, que altera a Lei 3.198, de 04 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
4. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Discussão Única e Votação (RI, art.
177 e ss):
4.1. Moção de Aplauso nº 21/2023, de autoria do Vereador Luiz Leonor Zanetti Lube, destinada a homenagear “Dia do
Médico-Veterinário”.
4.2. Moção de Aplauso nº 18/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, destinado a homenagear o “Dia
Municipal dos Desbravadores”.

Viana/ES, 19 de setembro de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2023