PAUTA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA (116ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 16/08/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Décima Sexta (116ª) Sessão Ordinária,
Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, às 16h (quarta-feira), as
seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou rito sumário (RI, art.
136 c/c art. 162):
1. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177
e ss):
1.1. Projeto de Lei nº 23/2023, dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial para educação à distância e dá
outras providências.
1.2. Projeto de Lei nº 25/2023, altera a Lei 1.629, de 27 de dezembro de 2002 (Código tributário Municipal).
2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Discussão Única e Votação (RI, art.
177 e ss):
2.1. Moção de Aplauso nº 17/2023, de autoria do Vereador Joilson Broedel, destinada a homenagear aos parceiros e
colaboradores ao fomento, desenvolvimento e inovação do Lúpulo e da Cadeia Cervejeira em Viana.
Viana/ES, 15 de agosto de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: quarta-feira, 16 de agosto de 2023