PAUTA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA (91ª) SESSÃO ORDINÁRIA 
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 15/12/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Nonagésima Primeira (91ª) Sessão Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Comissões Permanentes – Composição -  Eleição (LOMV, arts. 26-A e 28, c/c RI, arts. 20, 46 e 49, ss:

1.1. Composição das Comissões Permanentes: i) Comissão de Justiça e Redação; ii) Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; iii) Comissão de Obras, de Transportes, de Agricultura, de Meio Ambiente e de Saneamento Básico, da Habitação e da Política Urbana e Rural; e iv) Comissão de Saúde, de Educação, de Desporto e Lazer, de Assistência Social, de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e Abastecimento.

Viana/ES, 14 de fevereiro de 2023. 

Publique-se. 

JOILSON BROEDEL
Presidente

PAUTA DA NONAGÉSIMA SEGUNDA (92ª) SESSÃO ORDINÁRIA 
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 15/12/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Nonagésima Segunda (92ª) Sessão Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, às 16h30min (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação em Rito Ordinário – RI, art. 177:

1.1. Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que dá denominação de “Escadaria Maria dos Santos Silva”, a escadaria localizada entre as ruas Barata Ribeiro e Santa Clara, no Bairro Areinha.

Viana/ES, 14 de fevereiro de 2023. 

Publique-se.

JOILSON BROEDEL
Presidente

                                                            

Data de Publicação: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023