PAUTA DA OCTOGÉSIMA QUINTA (85ª) SESSÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - 16/11/2022 LEGISLATURA 2021/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Octogésima Quinta (85ª) Sessão Ordinária, Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2022, às 16h00min (quinta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental (RI, art. 136 c/c art. 162): 1. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação Ordinária – 2ª Discussão e Votação: 1.1. Projeto de Lei nº 20/2022, institui a taxa de coleta de lixo hospitalar e dá outras providências. 2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação Ordinária – 2ª Discussão e Votação: 2.1. Projeto de Lei nº 28/2022, autoriza o Poder Público a instalar de placas de sinalização, orientação e destino na Zona Rural do Município de Viana. 3. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação Ordinária – 1ª Discussão: 3.1. Projeto de Lei nº 37/2022, revoga a Lei 2.690, de 07 de novembro de 2014 (autorizou o Prefeito a doar imóvel para o Estado do Espírito Santo, para construção da Companhia Independente de Polícia Militar). 4. Outras Proposições da Câmara Municipal – Tramitação Ordinária – Discussão Única: 4.1. Moção de Aplauso nº 20/2022, de autoria do Vereador Valdemir Souza Pereira (Ademir Pereira), destinada a equipe da EMEF Washington Martins Filho. 4.2. Moção de Aplauso nº 21/2022, de autoria do Vereador Abel Mariano de Morais, destinada a Walmir de Oliveira Ricco, Tabelião Oficial Interino do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Araçatiba – Viana – Comarca da Capital do Estado do Espírito Santo Viana/ES, 16 de novembro de 2022. Publique-se. JOILSON BROEDEL President

Data de Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2022