PAUTA DA OCTOGÉSIMA SEXTA (86ª) SESSÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA

23 de novembro de 2022 às 00h00.

CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Plenário “João Paulo II”

Rua Domingos Vicente, nº 10, Centro – VIANA/ES – Telefax: (027) 3255-2955 – 3255-2779 – 3255-2118 – 3255-1236 1

PAUTA DA OCTOGÉSIMA SEXTA (86ª) SESSÃO ORDINÁRIA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - 23/11/2022 LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Octogésima Sexta (86ª) Sessão Ordinária, Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2022, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental (RI, art. 136 c/c art. 162): 1. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação Ordinária – 2ª Discussão e Votação: 1.1. Projeto de Lei nº 37/2022, revoga a Lei 2.690, de 07 de novembro de 2014 (autorizou o Prefeito a doar imóvel para o Estado do Espírito Santo, para construção da Companhia Independente de Polícia Militar). 2. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação Sumária (RI, art. 162): 2.1. Projeto de Lei nº 38/2022, altera a Lei 3.230, de 25 de julho de 2022 (LDO/2023). 3. Outras Proposições da Câmara Municipal – Tramitação Ordinária – Discussão Única: 3.1. Moção de Aplauso nº 22/2022, de autoria do Vereador Joilson Broedel, destinada a Assembleia de Deus Ministério de Vila Bethânia (ADEVIB) pelos 60 (sessenta) anos de história.

Viana/ES, 22 de novembro de 2022.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL Presidente

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