| Pedido: | Prezados, Somos do Portal Política, projeto voltado à pesquisa, preservação e organização da memória política e eleitoral brasileira. Estamos desenvolvendo um levantamento histórico sobre a formação política e institucional dos municípios brasileiros, com foco na reconstrução das legislaturas municipais desde a criação de cada Câmara Municipal. Dessa forma, gostaríamos de solicitar, se possível, informações históricas referentes ao município, especialmente: - relação de todos os prefeitos eleitos e/ou diplomados desde a primeira legislatura; - relação dos vereadores eleitos por legislatura; - datas de instalação das legislaturas municipais; Caso existam arquivos digitalizados, livros comemorativos, memoriais legislativos ou materiais organizados pela própria Câmara Municipal, também gostaríamos de saber sobre a possibilidade de acesso ou envio de cópias digitais. O objetivo da pesquisa é preservar, organizar e disponibilizar historicamente a memória política municipal brasileira. Desde já agradecemos pela atenção e colaboração. Atenciosamente, Vithor Nunes – pesquisador político Portal Política (61) 998063273 www.portalpolitica.com.br |
| Resposta: | Prezado Senhor Vithor Nunes, A Ouvidoria da Câmara Municipal de Viana/ES agradece o contato e registra o recebimento de sua manifestação, por meio da qual solicita informações históricas referentes à formação política e institucional do Município, destinadas à pesquisa desenvolvida pelo Portal Política. Em atenção à demanda, esta Ouvidoria encaminhou a solicitação à Presidência da Câmara Municipal, que apresentou os seguintes esclarecimentos: As informações atualmente disponíveis por esta Câmara Municipal encontram-se publicadas em seu sítio eletrônico oficial, podendo ser consultadas livremente, na medida em que integram os registros institucionais disponibilizados ao público. No que se refere às informações relativas ao Poder Executivo Municipal, especialmente à relação de prefeitos eleitos e/ou diplomados desde a criação do Município, esclarece-se que a solicitação deverá ser direcionada à Prefeitura Municipal de Viana, por se tratar de informações de competência daquele Poder. Quanto ao Poder Legislativo Municipal, informa-se que esta Câmara não dispõe, até o presente momento, de um acervo histórico consolidado contendo, de forma sistematizada, a relação completa dos vereadores eleitos por legislatura, as datas de instalação das legislaturas municipais e demais registros históricos desde a criação do Município. Parte dessas informações poderá ser obtida mediante pesquisa em documentos que integram o acervo físico da Câmara Municipal, tais como atas de instalação das legislaturas, livros de posse e outros registros administrativos, cujo levantamento demanda pesquisa específica e individualizada. Informa-se, ainda, que a Câmara Municipal de Viana está desenvolvendo o projeto de criação da Sala da Memória, iniciativa voltada à preservação, catalogação, organização e divulgação da história institucional do Poder Legislativo Municipal. Entre seus objetivos está a reunião e sistematização das informações históricas referentes às legislaturas, aos parlamentares e aos principais acontecimentos da Câmara. Todavia, o projeto encontra-se em fase de desenvolvimento, não havendo, até o momento, previsão para sua conclusão e disponibilização ao público. A Ouvidoria agradece a relevante iniciativa do Portal Política em contribuir para a preservação e divulgação da memória política brasileira e permanece à disposição para prestar os esclarecimentos que estiverem ao alcance de suas atribuições institucionais. Atenciosamente, Davi Marcolano da Silva Ouvidor Geral Câmara Municipal de Vi |
| Pedido: | Foi solicitado pessoalmente no Centro de Viana/ES todos os relatório gerados pelo Disque Silêncio referente ao estabelecimento "Bar do Ticão" localizado na rua São Vicente, 16, Q42, Marcilio de Noronha em Viana/ES, o proprietário do bar: Wanderson Patrick Silva Machado. Porém, até agora, não tivemos nenhum retorno. Solicito novamente uma cópia de todos os relatórios, registros de atendimento, ordens de fiscalização e denúncias relacionadas a perturbação do sossego e de qualquer outra natureza envolvendo o meu estabelecimento, se possível de todos os órgãos que tiverem alguma denuncia registrada, incluindo datas, horários, medidas adotadas e se houve constatação técnica de irregularidade (relatório completo). |
| Resposta: | Prezado Wanderson, informo que o órgão competente para apreciação do presente chamado é a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Viana/ES. Porém, a fim de contribuir para o atendimento da sua solicitação, esta Ouvidoria encaminhou a seu pedido de informações para a Prefeitura de Viana/ES, conforme documento em anexo. Na oportunidade, informo que o chamado pode ser acompanhado pelos contatos telefônicos do referido órgão: (27) 2124-6706 / (27) 99642-9422 / 0800 707 0001 ou 156. Mais informações também podem ser obtidas pelo site da Prefeitura Municipal de Viana através do link https://www.viana.es.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] |
| Anexos: | anexo-1-2026052127915-1779460533.pdf |
| Pedido: | Prezados(as), Meu nome é Raphael e atuo no Instituto Paulista de Transporte de Cargas (IPTC), entidade dedicada ao estudo e à promoção de boas práticas no setor de transporte rodoviário de cargas. Estamos atualizando nosso material técnico chamado "Guia de Restrições", que reúne as normas municipais sobre circulação de veículos de carga em diversas cidades brasileiras. A última edição foi publicada em 2024 e é amplamente utilizada por transportadoras, embarcadores e operadores logísticos para o planejamento de rotas e o cumprimento das normas locais — contribuindo diretamente para a organização do trânsito e da logística nos próprios municípios. Nesse contexto, solicito, por gentileza, o envio da norma atualmente vigente (lei, decreto, portaria ou outro instrumento oficial) que trate de restrições de circulação de caminhões e veículos de carga no município de Viana/ES. Ressalto que já realizamos buscas nos canais oficiais da Prefeitura, mas nem todos os atos normativos estão disponíveis online. Por isso, pedimos que, se possível, nos encaminhem diretamente o(s) documento(s) vigente(s) por este canal ou via e-mail. Desde já, agradeço pela atenção e colaboração. Atenciosamente, |
| Resposta: | Prezado Raphael, Em atenção à sua solicitação, informamos que toda a legislação referente ao Município de Viana/ES, tanto as normas atualmente em vigor quanto os projetos de lei em tramitação, pode ser consultada diretamente no site oficial da Câmara Municipal de Viana, por meio dos seguintes links: https://www.camaraviana.es.gov.br/ https://cmviana.splonline.com.br/legislacao/ https://cmviana.splonline.com.br/legislacao/consulta-legislacao.aspx?ano=2025 Nos referidos endereços eletrônicos é possível realizar pesquisas completas na base legislativa municipal, incluindo leis, decretos, portarias e demais atos normativos. Agradecemos o contato e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Câmara Municipal de Via |
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