PAUTA DA OCTOGÉSIMA  QUARTA (84ª) SESSÃO ORDINÁRIA 
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - 09/11/2022
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Octogésima Quarta (84ª) Sessão Ordinária, Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2022, às 16h00min (quinta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação Ordinária –  1ª Discussão:

1.1. Projeto de Lei nº 20/2022, institui a taxa de coleta de lixo hospitalar e dá outras providências.

2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação Ordinária –  1ª Discussão:

2.1. Projeto de Lei nº 28/2022, autoriza o Poder Público a instalar de placas de sinalização, orientação e destino na Zona Rural do Município de Viana.

Viana/ES, 08 de novembro de 2022. 

Publique-se. 

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: quarta-feira, 09 de novembro de 2022