PAUTA DA SEXAGÉSIMA (60ª) SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Sexagésima (60ª) Sessão Ordinária, Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação Ordinária –  1ª Discussão:

1.1. Projeto de Lei nº 33/2021, altera a Lei 2.918, de 05 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

1.2. Projeto de Lei nº 07/2022, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

1.3. Projeto de Lei nº 10/2022, dispõe sobre auxílio-fardamento destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias de Viana/ES e dá outras providências.

2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação Ordinária –  1ª Discussão:

2.1. Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Vereador Luiz Leonor Zanetti Lube, que denomina logradouro público de “Estação Ferroviária Eugênio Leonardo de Souza”.

Viana/ES, 10 de maio de 2022.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente