CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA (172ª) SESSÃO ORDINÁRIA
Informamos que a 172ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Viana, será realizada nesta quarta-feira (23) a partir das 16 horas, por meio de vídeo conferência, transmitida ao vivo no canal oficial da câmara no youtube.
PAUTA DA CENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA(172ª) SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATURA 2017/2020 - 23/09/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Septuagésima Segunda (172ª) Sessão Ordinária, da Legislatura 2017/2020, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2020, às 16h00min (quarta-feira), mediante videoconferência, as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei da Prefeitura Municipal - 1ª Discussão:
1.1. Projeto de Lei nº 025/2020, altera a Lei nº 2.147/2009 (autoriza o Poder Executivo a criar o Disque- Silêncio).
1.2 Projeto de Lei nº 026/2020, dispõe sobre normas urbanísticas específicas para implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações.
2. Projeto de Lei da Câmara Municipal - 1ª Discussão:
2.1. Projeto de Lei nº 025/2020, de autoria do Vereador Gilson Ribeiro Gomes, que dispõe acerca dos benefícios oferecidos aos munícipes de Viana que praticam doação de sangue de maneira regular e institui a “Semana Municipal de Conscientização a Doação de Sangue”, na forma de substitutivo apresentado pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020