CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA (163ª) SESSÃO ORDINÁRIA

Informamos que a 163ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Viana, será realizada nesta quarta-feira (22) a partir das 16 horas, por meio de vídeo conferência, transmitida ao vivo no canal oficial da câmara no youtube.

PAUTA DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA (163ª) SESSÃO ORDINÁRIA

LEGISLATURA 2017/2020 - 22/07/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Sexagésima Terceira (163ª) Sessão Ordinária, da Legislatura 2017/2020, a ser realizada no dia 22 de julho de 2020, às 16h00min (quarta-feira), mediante videoconferência, as seguintes matérias:

1. Proposições da Câmara Municipal de Viana – 2ª Discussão e Votação:
1.1. Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria de Vereador Joilson Broedel, que dispõe sobre o grupo superprioritário de atendimento em razão do Covid-19.

2. Proposições da Prefeitura Municipal de Viana – 1ª Discussão:
2.1. Projeto de Lei nº 016/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social e altera a Lei nº 3.063/2019.
2.2. Projeto de Lei nº 017/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação e altera a Lei nº 3.063/2019).
2.3. Projeto de Lei nº 018/2020, que altera a Lei 2.893/2017 (que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Viana) e dá outras providências.

Data de Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020