CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA (162ª) SESSÃO ORDINÁRIA

Informamos que a 162ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Viana, será realizada nesta quarta-feira (15) a partir das 16 horas, por meio de vídeo conferência, transmitida ao vivo no canal oficial da câmara no youtube.

PAUTA DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA (162ª) SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATURA 2017/2020 - 15/07/2020

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Sexagésima Segunda (162ª) Sessão Ordinária, da Legislatura 2017/2020, a ser realizada no dia 15 de julho de 2020, às 16h00min (quarta-feira), mediante videoconferência, as seguintes matérias:

1. Proposições da Câmara Municipal de Viana – Urgência Regimental (RI, art. 162) – Discussão Única (RI, art. 278)
1.1. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, de autoria dos Vereadores, concede a Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Neto a “Comenda Heribaldo Lopes Balestrero”.
1.2. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020, de autoria dos Vereadores, concede a Rosilda de Freitas a “Comenda Paulo Fernandes Viana”.
1.3. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020, de autoria dos Vereadores, concede o “Titulo de Cidadania Vianense”.

2. Proposições da Câmara Municipal de Viana – 1ª Discussão:
2.1. Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria de Vereador Joilson Broedel, que dispõe sobre o grupo superprioritário de atendimento em razão do Covid-19.

3. Proposição da Comissão de Finanças , Orçamento e Tomada de Contas - Prestação de Contas Anual – Prefeitura Municipal:
3.1. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Prévio TC-010/2018 – Plenário – Processo nº 03831/2016-6 e nº 09159/2015-3 – Prestação de Contas Anual – Exercício de 2015 – Responsabilidade de Gilson Daniel Batista.

Data de Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2020