CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA (160ª) SESSÃO ORDINÁRIA
Informamos que a 160ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Viana, será realizada nesta quarta-feira (01) a partir das 16 horas, por meio de vídeo conferência, transmitida ao vivo no canal oficial da câmara no youtube.
PAUTA DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA (160ª) SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATURA 2017/2020 - 01/07/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Sexagésima (160ª) Sessão Ordinária, da Legislatura 2017/2020, a ser realizada no dia 01 de julho de 2020, às 16h00min (quarta-feira), mediante videoconferência, as seguintes matérias:
1. Proposições da Câmara Municipal de Viana – 2ª Discussão e Votação:
1.1. Projeto de Lei nº 09/2020, denomina de “Passarela da Amizade”, a ponte sobre o Rio Formate que liga o Bairro Marcílio de Noronha neste Município e o Bairro Piranema no Município de Cariacica.
1.2. Projeto de Lei nº 013/2020, denomina de “Beco Dona Rosa”, a via pública localizada entre as Ruas Coronel Nunes Ferreira e Olival Pimentel, no Bairro Vila Bethânia, neste Município.
2. Proposição da Prefeitura Municipal de Viana – 2ª Discussão e Votação:
2.1. Projeto de Lei nº 012/2020, denomina de “Jaconias Dias Bueno”, o parque linear localizado na Rodovia Viana Norte.
3. Proposições da Câmara Municipal de Viana – 1ª Discussão:
3.1. Projeto de Lei nº 11/2020, de autoria do Vereador Daniel Endlich, que institui a primeira semana do mês de março de cada ano como a “Semana da Mulher Cristã em Destaque”.
4. Proposição da Prefeitura Municipal de Viana – Deliberação em regime de urgência regimental (art. 162 do Regimento Interno):
4.1. Projeto de Lei nº 014/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico e Urbano e altera a Lei nº 3.063/2019, no valor de R$ 856.982,55 (oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), para atendimento ao Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural – FMIIURB, destinados ao Programa “Reforma da Praça do Marcílio de Noronha”.
Data de Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020