PAUTA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA

QUINQUAGÉSIMA NONA (159ª) SESSÃO ORDINÁRIA

 

Informamos que a 159ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Viana, será realizada nesta quarta-feira (24) a partir das 16 horas, por meio de vídeo conferência, transmitida ao vivo no canal oficial da câmara no youtube.
 

 

PAUTA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA (159ª) SESSÃO ORDINÁRIA

LEGISLATURA 2017/2020 - 24/06/2020

 

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Quinquagésima Nona (159ª) Sessão Ordinária, da Legislatura 2017/2020, a ser realizada no dia 24 de junho de 2020, às 16h00min (quarta-feira), mediante videoconferência, as seguintes matérias:

 

1. Proposições da Câmara Municipal de Viana - Deliberação em regime de urgência regimental (art. 162 do Regimento Interno)

1.1. Projeto de Lei MD nº 012/2020, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Viana.

1.2. Projeto de Lei nº 014/2020, de autoria do Vereador Daniel Endlich, que estabelece como essencial as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em período de calamidade pública.

 

2. Proposição da Prefeitura Municipal de Viana - Deliberação em regime de urgência regimental (art. 162 do Regimento Interno):

2.1. Projeto de Lei nº 013/2020, autoriza a celebração de acordos e transações judiciais e extrajudiciais e dá outras providências.

 

3. Proposições da Câmara Municipal de Viana - Deliberação normal:

3.1. Projeto de Lei nº 09/2020, denomina de “Passarela da Amizade”, a ponte sobre o Rio Formate que liga o Bairro Marcílio de Noronha neste Município e o Bairro Piranema no Município de Cariacica.

3.2. Projeto de Lei nº 013/2020, denomina de “Beco Dona Rosa”, a via pública localizada entre as Ruas Coronel Nunes Ferreira e Olival Pimentel, no Bairro Vila Bethânia, neste Município.

 

4. Proposição da Prefeitura Municipal de Viana - Deliberação normal:

4.1. Projeto de Lei nº 012/2020, denomina de “Jaconias Dias Bueno”, o parque linear localizado na Rodovia Viana Norte.

 

FABIO LUIZ DIAS

Presidente

 

Data de Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2020

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