Para ajudar o aluno a compreender o funcionamento das atividades legislativas municipais, a Câmara inicia o Programa Vereador por Um Dia. Participarão os alunos das escolas cadastradas no Programa. As inscrições serão até o dia 27 de abril pelo link divulgado no final desta matéria.
O Programa foi apresentado pelo vereador Patrick Hernane por meio do projeto de lei nº41/2017 e publicado como decreto nº 06 de novembro de 2017 pelo prefeito Gilson Daniel. “O nosso objetivo é proporcionar aos estudantes maior contato com a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assim como, despertar princípios de cidadania e de democracia”, explica o vereador Patrick.
Regulamento
Após o término do cadastramento das escolas interessadas, será realizado, no dia 2 de Maio, o sorteio das escolas que participarão do programa. Do dia 02 a 14 de Maio, os vereadores da Câmara Municipal de Viana visitarão as unidades de ensino para explicar sobre o Programa.
A campanha eleitoral nas escolas ocorrerá até o dia 24 de maio. As escolas irão organizar debates com os alunos candidatos acerca de temas relevantes para a sociedade. Através do voto secreto, os alunos irão escolher o aluno-vereador para representar a escola no dia 28. O processo será supervisionado pela equipe pedagógica.
Cada escola terá um aluno-vereador que deverá apresentar um projeto de lei, elaborado e discutido com a comunidade escolar, cuja avaliação é realizada pela Comissão dos vereadores da Câmara Municipal de Viana.
2ª Etapa será no Plenário
A próxima etapa do programa acontecerá no Plenário João Paulo II. Os alunos-vereadores ocuparão a estrutura utilizada pelas autoridades municipais, utilizando tanto da estrutura física da Casa de Leis, como participando da tramitação dos processos legislativos. Para isso, todos os alunos receberão uma cartilha com orientações sobre os procedimentos das Sessões Ordinárias e as funções exercidas pelos vereadores. Desta maneira, um aluno-vereador, que será escolhido por sorteio, poderá apresentar e defender o seu projeto de lei na Tribuna da Casa.
Diretor ou Professor, faça o cadastro de sua escola aqui!
Data de Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018